5 problemas jurídicos que podem quebrar sua empresa

4 de abril de 2019

Embora nenhum empreendedor inicie um negócio já pensando que ele pode acabar fechando as portas, é fundamental conhecer os riscos e desafios do seu mercado para se preparar melhor para ele.

Porém, a maioria das empresas se planeja apenas para problemas de ordem administrativa, operacional e financeira, e muitas não refletem sobre o setor jurídico.

Para evitar que você viva essa situação, separamos 5 dos principais problemas jurídicos que as empresas costumam enfrentar e que podem resultar no seu fechamento.

Regime tributário inadequado

Quando o empreendedor não tem conhecimento adequado sobre os regimes tributários e não se preocupa em buscar amparo de um especialista na abertura da empresa, as chances de escolher o enquadramento errado são muito altas.

O grande problema de fazer a escolha incorreta nesse momento é que a sua empresa pode acabar pagando mais impostos do que deveria ou até atuar fora da lei. Essas situações podem descapitalizar rapidamente o seu negócio e levar ao encerramento das suas atividades.

Não ter contratos profissionais

Antes mesmo de abrir as portas, sua empresa deve ter contratos profissionais. Além de ser usados para firmar acordos com os clientes, esses instrumentos jurídicos documentam as negociações e asseguram direitos e deveres de fornecedores, parceiros e colaboradores.

Quando uma empresa inicia sua trajetória no mercado sem contratos profissionais corre o risco de não ter todos os detalhes dessas relações bem esclarecidos. E isso pode gerar conflitos capazes de quebrar uma empresa saudável.

Discordância entre os sócios

Quando uma sociedade se inicia é natural que os sócios estejam em harmonia e focados em fazer o empreendimento prosperar. Mas, com o tempo, isso pode mudar.

Os conflitos de interesse, mal-entendidos sobre os direitos e deveres de cada um, diferenças de opinião e mais uma série de fatores pode levar a atritos entre os sócios e até ao fim da sociedade.

Quando o contrato societário não previu esse tipo de situação e não existe uma assessoria jurídica para mediar o conflito de forma justa, a tendência é que não só o relacionamento dos sócios fique abalado, como também a estrutura do negócio.  

Não ter procedimentos jurídicos para crises

Sua empresa espera acontecer algum problema para procurar amparo de um advogado? Se a resposta é “sim”, saiba que essa é uma estratégia bastante perigosa para o seu negócio.

O ideal é contar com uma assessoria jurídica para prever os desafios que podem surgir e traçar planos para lidar com eles. Estruturando bem a sua gestão de crises, sua empresa estará melhor preparada para os contratempos que existem em qualquer segmento e poderá resistir a eles.

Recolher dados de forma ilegal

Atualmente, a proteção de dados é um dos temas mais importante no Direito Digital. O GDPR (lei de proteção de dados criada pela União Europeia) deu início à uma série de iniciativas que buscam regulamentar a captação e processamento de informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e dados bancários, por exemplo.

O Brasil já tem sua Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – que deve começar a vigorar em 2020 – e as empresas que não seguirem suas regras estarão sujeitas a multas e até ao fechamento da empresa.

Ter o apoio de um advogado especializado em Direito Digital e proteção de dados facilita muito a tarefa de adaptar os procedimentos e estar em compliance com as novas leis.

Como evitar esses e outros problemas jurídicos?

Existem muitos problemas de ordem jurídica que podem ocasionar o fechamento de uma empresa e a solução para todos eles é uma só: ter uma excelente assessoria jurídica desde o planejamento do negócio.

Uma equipe de advogados que conhece profundamente a sua marca vai ajudá-lo a tomar as melhores decisões desde a abertura da empresa – incluindo a escolha do regime tributário, criação de contratos e compliance com as normas do seu segmento – e até a forma como ela vai operar na internet diariamente – com a captação de dados, criação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e validação dos processos de segurança digital. Tudo isso representa mais segurança, estabilidade e profissionalismo para a sua empresa.

Se você quer evitar esses e outros problemas jurídicos e já deseja ingressar no mercado acertando, entre em contato com os advogados da Assis e Mendes!

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