O que fazer se uma réplica do meu produto estiver sendo vendida em Marketplaces?

28 de março de 2024

Sobretudo após o início da pandemia de Covid-19, os marketplaces se tornaram uma parte importante no cenário de compras online, oferecendo uma plataforma na qual vendedores podem listar uma ampla variedade de produtos e os consumidores podem facilmente encontrar e comparar diferentes opções. 

O marketplace funciona como uma espécie de shopping virtual, que reúne vendedores e produtos em um só lugar, para facilitar as compras dos consumidores. Além disso, oferece aos vendedores facilidades como gestão simplificada de estoque e acesso a uma grande base de clientes, tornando-se uma ótima opção de venda online.

Juntamente com a conveniência dos marketplaces, surgem  também desafios, especialmente quando se trata da autenticidade e qualidade dos produtos oferecidos. Infelizmente, é possível encontrar réplicas ou falsificações de produtos de marcas conhecidas sendo vendidas nessas plataformas, o que pode representar uma ameaça à reputação das marcas e à segurança dos consumidores.

Desta forma, este artigo busca fornecer algumas orientações importantes caso você identifique uma réplica,  falsificação ou venda não autorizada do seu produto sendo vendida em marketplaces.

Caso suspeite que um produto oferecido em um marketplace é uma cópia ou falsificação do seu produto, examine cuidadosamente os detalhes. Procure por diferenças no design, embalagem, etiquetas, qualidade dos materiais e quaisquer sinais de autenticidade que seu produto genuíno possua. 

Ao identificar a venda indevida de um produto junto aos marketplaces, ingresse no programa de proteção de marcas do marketplace e realize a denúncia. Ao realizar a denúncia, utilize as opções de denúncia disponíveis, como “Produtos Falsificados” ou “Uso Indevido de Marca”, e forneça todas as informações relevantes, incluindo imagens e links para o produto falsificado.

Muitos marketplaces possuem programas específicos de proteção de marca, projetados para ajudar os detentores de marcas a combater a venda de produtos falsificados em suas plataformas. Esses programas geralmente oferecem ferramentas e recursos para relatar e remover listagens de produtos infratores, além de ajudar a garantir a integridade e autenticidade dos produtos oferecidos aos consumidores.

Dentre os programas mais comuns, podemos citar o Brand Protection Program (BPP) do Mercado Livre, o Brand Services da Amazon, o Portal de Propriedade Intelectual da Shopee e o Proteção de Marcas da Magalu.

Desta forma, é fundamental o cadastro nesses programas de proteção de marca, seguindo as instruções e especificidades de cada plataforma. Isso inclui o registro adequado das marcas dos produtos. Assim, quando identificar a venda indevida de seus produtos em marketplaces, é essencial que realize a denúncia dos links de venda dentro dessas plataformas de proteção de marca. Essas ações são cruciais para combater a venda de produtos falsificados e proteger a reputação e integridade da marca.

Mantenha registros de todas as evidências que você coletou, incluindo capturas de tela, e-mails de comunicação com o marketplace e quaisquer outros detalhes relevantes. Essas informações podem ser úteis para apoiar sua reclamação e ajudar na investigação do caso.

Fique atento a possíveis atualizações sobre o progresso de sua denúncia junto ao marketplace. Eles podem solicitar mais informações ou oferecer atualizações sobre as medidas tomadas contra o vendedor da réplica ou produto falsificado.

Caso essas medidas não sejam efetivas, ou seja, caso mesmo realizando as denúncias através das plataformas de proteção de marcas dos marketplaces, essas denúncias não sejam analisadas ou então não sejam acolhidas pelas plataformas, é possível notificar extrajudicialmente as empresas, requerendo a remoção dos links que indevidamente realizam a venda de produtos contrafeitos.

É possível, ainda, a notificação extrajudicial dos próprios vendedores da réplica ou produto falsificado, para que se abstenham de realizar a venda indevida ou realizar o uso indevido da sua marca.

Nesses casos, considere consultar um advogado para orientação adicional e assistência legal. O advogado pode ajudar a avaliar a gravidade da situação e tomar medidas legais apropriadas.

Esses passos são importantes para formar provas para medidas judiciais a serem tomadas, caso as medidas extrajudiciais não venham a surtir efeitos. Neste caso, você pode considerar ingressar com uma ação judicial contra os vendedores e/ou o marketplace por violação de direitos autorais, concorrência desleal ou outros delitos relacionados à propriedade intelectual.

Por fim, outro ponto importante é utilização das suas próprias redes sociais e outros canais de comunicação para divulgar publicamente a autenticidade de seus produtos e sua forma legítima de venda. Por meio de postagens, vídeos ou comunicados oficiais, você pode alertar os consumidores sobre as vendas indevidas e produtos falsificados encontrados em outros canais. Isso ajuda a reforçar a confiança dos clientes na marca e a esclarecer quais canais são seguros para a compra de produtos autênticos.

Em conclusão, é importante agir prontamente para lidar com a venda indevida de produtos falsificados em marketplaces. O uso das plataformas de proteção de marca oferecidas pelos marketplaces para denunciar as violações também desempenha um papel crucial. 

Caso não haja êxito no uso da plataforma de proteção de marca, ou esta não esteja disponível, notificar os vendedores e marketplaces envolvidos, bem como tomar medidas legais, se necessário, são passos fundamentais para proteção da marca, dos clientes e integridade do mercado. 

Além disso, a divulgação pública da autenticidade dos produtos e do método legítimo de vendas nas redes sociais e outros canais de comunicação é essencial para alertar os consumidores sobre as práticas desonestas. 

Juntos, esses esforços ajudam a manter a integridade do mercado e a fortalecer a confiança dos consumidores nas marcas autênticas.

Para saber mais sobre este e outros temas relacionados à medidas extrajudiciais e contenciosas, a equipe do Assis e Mendes possui especialistas prontos para atender as suas necessidades e de sua empresa. Entre em contato conosco pelo site www.assisemendes.com.br.

 

Natalia Queiróz Mulati Cassim é advogada da equipe de  Contenciosa e Métodos Resolutivos de Controvérsias  do Assis e Mendes. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial.

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