O que é mútuo conversível e por que sua empresa pode precisar dele

3 de julho de 2018

Hoje é bastante comum que as empresas, principalmente as startups, tenham ideias grandes e inovadoras, mas contem com poucos recursos para tirá-las do papel e transformá-las em um negócio rentável. Se esse é o seu caso, você precisa conhecer o conceito de mútuo conversível.

Com uma competitividade cada vez maior e recursos escassos, receber investimentos de terceiros, como investidores-anjo e aceleradoras, pode ser o “empurrãozinho” que um negócio precisa para decolar, e é por isso que tantos empreendedores vão em busca de pessoas e empresas que possam aplicar dinheiro para o seu desenvolvimento.

E, em retorno, o empreendedor cede algum tipo de benefício para o investidor, geralmente uma participação societária. Em outras palavras, o investidor faz um aporte financeiro para o negócio se desenvolver e o empreendedor concede a ele os direitos de ser um dos sócios da empresa e participar dos resultados.

No entanto, o que acontece, muitas vezes, é que no momento do investimento o negócio ainda não gera lucro suficiente para ser atrativo, então como investidor e empreendedor podem garantir que tudo o que foi acordado será cumprido?

Uma das melhores soluções é recorrer a um contrato de mútuo conversível.

O que é contrato de mútuo conversível

De forma geral, o mútuo conversível é um contrato que formaliza os direitos e deveres do investidor e do dono da empresa, assegurando que tudo o que foi combinado no ato da assinatura será cumprido.

O contrato de mútuo conversível é uma derivação do termo em inglês convertible notes e garante que o mútuo (investimento ou empréstimo) poderá ser convertido em uma participação societária ou em outro benefício futuro.

Essa é uma proteção legal para o empreendedor, que tem a certeza de receber o aporte necessário para impulsionar o seu negócio, e também para quem investe e sabe que terá acesso ao capital social da empresa que ajudou a erguer.

Vale mencionar, ainda, que com o contrato de mútuo conversível as startups não precisam converter seu modelo em uma sociedade anônima,o que poderia gerar custos que não são interessantes nesse momento inicial do negócio.

Além disso, como na maioria das vezes o investidor não se torna sócio de imediato, o empreendedor ainda tem liberdade de tomar decisões para o negócio.

Como fazer um contrato de mútuo conversível para sua empresa

Agora que você já sabe como mútuo conversível pode ser uma excelente opção para trazer um investidor para o seu negócio de uma forma mais segura, provavelmente está pensando em como esse documento pode ser feito.

A verdade, aqui, é que não há uma regra para criar um contrato de mútuo conversível e cada empresa e investimento deve ser estudado profundamente para que o documento reflita as necessidades do negócio, a proposta do investidor e todos os pormenores que estão relacionados a eles.

Por conta disso, é recomendado que o contrato de mútuo conversível seja feito por um advogado especializado em Direito Empresarial e Sociedades, e você pode encontrar esses especialistas na Assis e Mendes Advogados.

O Assis e Mendes é um escritório com ampla experiência em Direito Empresarial, Direito Digital e Tecnologia, e que conta com profissionais que podem indicar qual a melhor forma de receber investimentos na sua empresa e garantir que você e o seu negócio estejam juridicamente protegidos!

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