Tudo o que você precisa saber sobre contrato de vesting

1 de novembro de 2018

Boa parte das startups e dos novos negócios compartilha algumas características em comum: uma boa ideia, muita dedicação, vontade de trabalhar e pouco dinheiro para investir. Essa situação parece familiar? Então, talvez, você deva considerar um contrato de vesting.

Entre os vários dispositivos jurídicos e empresariais que podem ser usados para alavancar os negócios, o contrato de vesting tem se tornado um dos mais populares. A modalidade de acordo nasceu nos Estados Unidos e está sendo amplamente adotada pelas startups brasileiras.

O que é contrato de vesting?

Não existe uma palavra que defina o conceito de “vesting”, mas esse tipo de contrato  pode ser resumido como um  acordo de aquisição progressiva. Apesar da palavra complicada, a lógica é bastante simples.

Vamos supor que alguém teve uma ideia muito boa para um aplicativo. Ele sabe muito bem o que quer, mas precisa de um ótimo profissional para desenvolvê-la. Além da fase de criação, o empreendedor percebe que vai precisar do desenvolvedor do aplicativo por pelo menos dois anos, para corrigir bugs e fazer ajustes de acordo com a resposta do público.

Nessa situação, o cenário é o seguinte: ele precisa de um profissional excelente, mas tem pouco dinheiro para investir. Além disso, existe a necessidade de ter alguém que se comprometa com o projeto por, pelo menos, dois anos. Como manter um desenvolvedor de alto gabarito com pouco dinheiro e garantias?

O contrato de vesting pode ser uma saída. Nesse caso, o empresário estará oferecendo uma participação societária no seu negócio mediante ao desenvolvimento do trabalho e permanência mínima necessária.

Assim, ele pode determinar que o especialista terá, por exemplo, 15% de participação no negócio depois do primeiro ano de empresa. Com isso, o empreendedor pode conseguir a participação do profissional que deseja por um valor justo e sem sobrecarregá-lo no início da operação.

Quem deve usar o contrato de vesting?

O contrato de vesting é uma ferramenta interessante para os negócios e pode ser ideal para as pequenas empresas que detém pouco orçamento e precisam de profissionais de ponta para se desenvolver. Além disso, é uma excelente opção também para as companhias que precisam reter talentos por um período específico de tempo, mas que talvez não possam, ou não queiram, mantê-los para sempre.

É importante lembrar que não é indicado que uma empresa faça diversos contratos de vesting. Essa prática pode fracionar demais a receita futura do negócio e acabar colocando em risco a saúde financeira da companhia.

Apesar dos benefícios, é importante estudar a situação do seu negócio junto com um advogado especialista para garantir que essa modalidade é mesmo a ideal para você.

Contrato de vesting ou sociedade?

A sociedade também é um caminho para trazer um profissional qualificado para o seu negócio. Mas aqui, novamente, cabe ao advogado estudar a situação e os objetivos da empresa e propor o melhor caminho: vesting ou sociedade.

Os termos da sociedade dependem do que foi acordado no contrato societário, mas, de forma geral, os dois sócios fazem algum tipo de investimento e recebem um retorno financeiro assim que possível.

No contrato de vesting, o fundador pode já estar faturando, mas o profissional só terá o retorno total quando completar o prazo determinado de permanência. Um dos sócios que deixou o projeto na fase embrionária pode depois do negócio ter decolado, exigir sua participação mesmo sem ter contribuído. No vesting, isso não costuma acontecer.

Os pontos a serem cobertos são muitos, mas, em geral, o empresário deve se perguntar: desejo manter esse profissional atuando permanentemente na minha empresa? Se algum dia a relação entre nós se deteriorar, como ficaremos?

Como fazer um contrato de vesting?

O contrato de vesting deve ser minucioso, detalhado e precisa atender aos interesses do empresário e do profissional que está sendo agregado.

Além disso, é necessário ter um profundo conhecimento sobre a legislação brasileira, de forma que o documento não fira nenhum aspecto constitucional ou se confunda com uma relação trabalhista.

Mais ainda: um contrato de vesting falho pode culminar em desentendimentos com a alta cúpula da organização e abrir espaço para problemas judiciais entre o empresário e o profissional.

Com tudo isso, fica claro que o contrato de vesting é um documento delicado e que precisa ser feito por um profissional. Assim como acontece com outros contratos, copiar o texto de um acordo de vesting, ou redigi-lo não sendo um advogado especialista em direito empresarial pode ser perigosíssimo para a integridade do negócio.

Quer saber mais sobre contratos de vesting e outras opções para impulsionar o seu negócio? Entre em contato com os advogados da Assis e Mendes e solicite uma consulta!

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