Trabalhista

NOVAS REGRAS DO PAT: RECENTES ALTERAÇÕES DAS REGRAS DE DEDUTIBILIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

Prezados Clientes,   Em novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/21 que alterou algumas regras sobre a dedutibilidade de gastos com o Programa de Alimentação do Trabalhador – …

Slack, Teams e Google deixam chefe ler suas DMs em alguns casos

O Tecnoblog conversou com Adriano Mendes, advogado especialista em direito digital. Ele explica que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não impede monitoramentos desse tipo, já que …

SINDPD – COTA DE ADESÃO – DEVO PAGAR?

Muitas empresas e pessoas físicas têm nos procurado, depois de receber uma notificação do SINDPD informando a necessidade dos empregados de empresas de tecnologia terem que aderir e pagar uma …

As 3 Principais cláusulas que devem constar no contrato com seu Cyber Atleta

Na nossa série de artigos sobre e-sports vimos algumas fragilidades nos contratos celebrados com cyber atletas, bem como dicas de como estruturar a cessão do direito de uso de imagem …

E-sports, cyber atletas e os riscos trabalhistas

[et_pb_section bb_built=”1″][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_image _builder_version=”3.0.106″ src=”https://assisemendes.com.br/storage/2020/10/Copia-de-Copia-de-Post-Amarelo-de-Oferta-de-Dia-do-Trabalhador-para-Instagram.png” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” use_overlay=”off” always_center_on_mobile=”on” force_fullwidth=”off” show_bottom_space=”on” /][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text _builder_version=”3.0.106″ background_layout=”light”] A prática de e-sports está crescendo vertiginosamente e já soma mais de 450 milhões de …

Orientação Legal: MP 927 caiu. E agora, o que acontece com o Home Office, Férias, Banco de Horas?

 MP 927 caducou, e agora? O prazo para a MP 927 ser convertida em Lei se encerrou e com isso uma série pontos anteriormente alterados em decorrência da Pandemia de …

BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (MP nº 936/2020)

[author] [author_image timthumb=’on’]https://assisemendes.com.br/storage/2019/06/Foto-Profissional.jpg[/author_image] [author_info]Sócio do Assis e Mendes l Advogado especializado em Direito Contratual pela FGV[/author_info] [/author]     Foi publicado, em 01/04/2020, a Medida Provisória que visa (i) preservar …

BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO (MP nº 936/2020)

[author] [author_image timthumb=’on’]https://assisemendes.com.br/storage/2019/06/Foto-Profissional.jpg[/author_image] [author_info]Sócio do Assis e Mendes l Advogado especializado em Direito Contratual pela FGV[/author_info] [/author]     Foi publicado, em 01/04/2020, a Medida Provisória que visa (i) preservar …