Privacidade

abril 5, 2022

Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas

Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado …

julho 16, 2021

O PAPEL DAS MULTAS NA LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde setembro de 2020, e manobras políticas e legislativas não conseguiram prorrogar o início da aplicação das penalidades, que …

maio 10, 2021

O NOVO CRIME DE STALKING

A evolução galopante da tecnologia trouxe consigo a necessidade da evolução do Direito e a criação de novas linguagens e termos, criando-se, inclusive, um novo ramo no Direito, qual seja: …

dezembro 22, 2020

O direito ao esquecimento

A evolução do indivíduo, da sociedade e da tecnologia Conjuntamente possibilitou o surgimento de um novo momento vivido pela humanidade, uma nova era, chamada era digital, que trouxe consigo diversas …

outubro 19, 2020

Transferências internacionais de dados na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD surgiu com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade …

setembro 23, 2020

LGPD EM VIGOR – O que fazer agora?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem observar os fundamentos, princípios e regras gerais da lei …

agosto 27, 2020

LGPD Update – 27.08.20 – Vigência, ANPD, Multas e o que fazer agora?

Olá Pessoal! Ontem houve uma reviravolta na votação do Senado. sobre a prorrogação da vigência da LGPD, mas a Lei ainda não está em vigor. #1 Vigência A LGPD estava …

agosto 19, 2020

UPDATE sobre a data de entrada da LGPD: Últimas Novidades

Olá Titulares de Dados! Acompanhe conosco as últimas novidades sobre a data de entrada em vigor da LGPD e a votação da MP 959 pela Câmara e Senado até o dia 26 de Agosto de 2.020. ( Resolvemos manter o mesmo link e adicionar mais conteúdo, para que todos possam ver o histórico e terem acesso sempre às ultimas informações.

novembro 14, 2019

Privacidade na internet: divulgação de dados pessoais são frequentes

A privacidade na internet é um assunto que deve ser tratado com zelo. Sempre que estamos logados à alguma rede social, temos o livre arbítrio de compartilhar aquilo que desejamos. …