Arquivo de Direito Empresarial - Página 2 de 13

março 28, 2024

Contratação de Software e Serviços em Nuvem para Órgãos Públicos: O que mudou e como se preparar

Uma nova portaria estabelece um modelo obrigatório de contratação de software e serviços em nuvem para órgãos do Poder Executivo Federal, visando garantir segurança da informação e proteção de dados. A partir de abril de 2024, os órgãos públicos deverão adotar esse modelo, que inclui critérios de avaliação, formas de remuneração e níveis de serviço. Fabricantes de tecnologia devem atender a requisitos como segurança de dados, flexibilidade de pagamento e indicadores de serviço.

fevereiro 22, 2024

MITIGANDO RISCOS CONTRATUAIS: O PAPEL DA CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nas relações contratuais, os riscos derivados da transação são uma ameaça constante, podendo comprometer a estabilidade de um negócio. Diante desse desafio, as empresas buscam estratégias para mitigar esses riscos, …

fevereiro 20, 2024

Maximizando a Proteção Patrimonial: O Papel Estratégico da Holding no Planejamento Sucessório

Quando nos aproximamos da fase da vida em que começamos a refletir sobre a transferência de nosso patrimônio para as próximas gerações, a preocupação com a segurança e a integridade …

fevereiro 6, 2024

F.A.Q – REGISTRO DE OPORTUNIDADE EM LICITAÇÕES DE TIC

Para participar de Licitações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), as empresas devem seguir as diretrizes da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de abril de 2019, com suas respectivas …

janeiro 29, 2024

Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

No dia 23 de novembro, o presidente Lula sancionou o decreto 11.795/23 que tem como objetivo regulamentar a Lei nº 14.611, que estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial entre mulheres …

dezembro 22, 2023

Precisamos conversar sobre a sua tributação, custos de produção e impactos da Reforma Tributária no 1º semestre de 2024!

Saiba quais impactos a Reforma Tributária pode trazer à sua empresa

dezembro 21, 2023

O Cenário Jurídico Brasileiro de 2023: Desafios e Oportunidades para Empresas de Tecnologia

O ano de 2023 no Brasil foi marcado por significativas mudanças no cenário jurídico, particularmente relevantes para as empresas de tecnologia. Neste artigo, exploraremos três eventos-chave que impactaram diretamente essas …

dezembro 6, 2023

SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER AGORA É LEI

Recentemente, o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.682/2023, que traz uma novidade importante para as empresas: o selo “Empresa Amiga da Mulher”. Essa lei incentiva organizações a …

fevereiro 8, 2023

Mútuo Conversível, uma forma simples e sem burocracias excessivas para regular o investimento do seu negócio.

Se você é investidor ou um empreendedor prestes a fazer ou a receber um investimento, mas não sabe muito bem qual seria a melhor maneira de documentar essa transação, este …

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