Coronavirus

abril 30, 2020

A LGPD foi prorrogada, através da MP 959/2020, para 3 de maio de 2021

Ponto positivo: Diferente do PL 1179 do Senado, com a MP teremos apenas uma data de vigência para entrada em vigor da LGPD em 3 de maio de 2.021. …

abril 22, 2020

BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (MP nº 936/2020)

[author] [author_image timthumb=’on’]https://assisemendes.com.br/storage/2019/06/Foto-Profissional.jpg[/author_image] [author_info]Sócio do Assis e Mendes l Advogado especializado em Direito Contratual pela FGV[/author_info] [/author] Foi publicado, em 01/04/2020, a Medida Provisória que visa (i) preservar …

abril 22, 2020

BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO (MP nº 936/2020)

abril 9, 2020

TRABALHISTA – LIBERAÇÃO DO HOME OFFICE GERA OBRIGAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E CONTRATOS. Prazo de 30 dias pela MP 927

Com a Medida Provisória nº 927* ocorreu uma maior flexibilização das regras previstas na CLT para o trabalho em Home Office, inicialmente enquanto a pandemia do Coronavírus perdurar. Dentre …

abril 3, 2020

A importância da LGPD mesmo durante a pandemia

Nos últimos dias, face a votação do Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSD/MG), tem sido travada discussão por juristas, políticos e técnicos, sobre nova prorrogação …

abril 3, 2020

SANCIONADO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS

O Presidente da República sancionou, em 01/04/2020, a Lei que trata do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores autônomos, também conhecido como “Corona Voucher”, visando diminuir os impactos trazidos …

abril 2, 2020

FORMAS DO E-COMMERCE MELHORAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS DE SUA EMPRESA

Muito se tem falado nos últimos dias sobre os impactos econômicos que a quarentena pode trazer ao nosso país. Realmente o brasileiro se reinventa a todo momento, desde o menor …

março 25, 2020

AS 7 PRINCIPAIS AÇÕES QUE AS EMPRESAS PODEM TOMAR PARA EVITAR DEMISSÕES EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS (ATUALIZADO COM A MP Nº 927 DE 22/03/2020)

As empresas estão sendo colocadas em teste para enfrentar um dos maiores problemas já vistos na história, onde terão que se reinventar para minimizar os danos trazidos pela pandemia causada …